Movimento Escolas ao Ar Livre
Movimento Escolas ao Ar Livre
Brincar e aprender ao ar livre traz benefícios importantes para o desenvolvimento e bem-estar das crianças. Em Portugal já há escolas que funcionam ao ar livre todos os dias, mas a lei ainda não as reconhece como pré-escolar. O Movimento Escolas ao Ar Livre pede esse reconhecimento, com regras claras e fiscalização que garantam que estas escolas funcionam com toda a segurança. Não é preciso uma lei nova: basta um anexo à que já existe.
Há escolas ao ar livre que cumprem tudo o que se exige a um estabelecimento de educação pré-escolar: educadores de infância, projeto pedagógico, número de crianças por adulto, segurança. Só não cumprem as regras das instalações, que foram pensadas para edifícios. Têm direito a ser reconhecidas.
Estas escolas prestam um verdadeiro serviço de educação pré-escolar, com educadores de infância e um trabalho pedagógico pensado e acompanhado. Devem ser reconhecidas por isso.
As escolas sem fins lucrativos devem poder celebrar acordos de cooperação com a Segurança Social, como as outras instituições. Assim, o valor a pagar deixa de ser uma barreira para as famílias.
As famílias que escolhem uma escola ao ar livre devem ter acesso aos mesmos apoios que as restantes. Hoje não podem usar o cheque-creche, os vales que muitas empresas dão aos trabalhadores para pagar a escola dos filhos.
Os educadores de infância que trabalham nestas escolas merecem que esse tempo de serviço seja reconhecido na sua carreira.
Ser reconhecida significa ser acompanhada e fiscalizada pelo Estado. As famílias ficam com a garantia de que a escola cumpre regras claras.
As famílias devem poder escolher o projeto educativo que querem para os filhos, sem perder direitos por isso.
Reconhecer as escolas ao ar livre acrescenta vagas à rede, e mais crianças passam a ter lugar num pré-escolar reconhecido.
Na Noruega, na Alemanha e na Escócia, as escolas ao ar livre já fazem parte do sistema. Portugal pode fazer o mesmo sem mudar a lei atual: basta acrescentar um anexo.
O que diz a ciência
A investigação mostra que brincar e aprender ao ar livre traz benefícios para a saúde e o desenvolvimento. Isto vale para todas as crianças e todos os pré-escolares, e muitos já dão cada vez mais espaço ao exterior. As escolas ao ar livre são mais uma forma de o fazer, e merecem ser reconhecidas.
28,6 %
Em Portugal, só 3 em cada 10 crianças do pré-escolar fazem a atividade física recomendada. Mais tempo ao ar livre, em qualquer escola, ajuda a mudar isto.
Estudo português
Num ensaio em estabelecimentos pré-escolares de Évora, 10 semanas de brincadeira física ao ar livre, com as educadoras e um psicomotricista, melhoraram de forma significativa as competências motoras das crianças.
Num ensaio com cerca de 1900 crianças de 6 anos, 40 minutos diários a mais ao ar livre reduziram os novos casos de miopia (30 % contra 40 % em três anos).
O tempo ao ar livre está associado a mais atividade física, menos tempo parado e melhor condição física.
Brincar em terreno natural desafia o equilíbrio e a coordenação. Num estudo norueguês, as crianças que brincaram regularmente numa floresta melhoraram nestas competências.
O contacto regular com a natureza na educação de infância está associado a melhor autorregulação e competências sociais.
Trepar e explorar ao ar livre está associado a mais atividade física e melhor saúde social.
Em creches finlandesas, trazer chão de floresta para o pátio durante 28 dias enriqueceu os micróbios da pele das crianças e melhorou marcadores de regulação imunitária.
Resumo de estudos publicados em revistas científicas com revisão por pares. Vários mostram associações e não relações de causa e efeito.
A lei
O Despacho conjunto n.º 268/97, dos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social, define os requisitos das instalações dos estabelecimentos de educação pré-escolar: onde podem ficar, que espaços têm de ter e como devem ser.
Tem dois anexos com fichas técnicas, um para edifícios adaptados e outro para construções novas. Exigem, entre outros espaços, salas de atividades de 40 a 50 m², com 2 m² por criança, no máximo 25 crianças e pé-direito de 2,6 a 3 m, além de sala polivalente, instalações sanitárias, cozinha e gabinete. O espaço exterior é obrigatório, mas tem de ficar junto ou em volta do edifício e mede, pelo menos, o dobro da área das salas.
Todas as regras partem de um edifício. O exterior entra sempre como complemento das salas, nunca como espaço principal. Por isso, um pré-escolar que funciona sobretudo ao ar livre não tem como cumprir estes requisitos e fica sem licença nem apoios públicos.
A proposta
A lei fica igual para todos os pré-escolares que já existem. O despacho já tem um anexo para edifícios adaptados e outro para construções novas. Propomos um terceiro. Terá regras próprias para quem trabalha sobretudo ao ar livre: um abrigo para todas as crianças, regras de segurança pensadas para o espaço natural, e água e higiene adaptadas ao terreno.
O texto da proposta de anexo vai ser publicado em breve. Deixa o teu contacto e avisamos-te quando estiver disponível.
Noruega · desde 2006 — orientação que permite reduzir a área interior se houver abrigo para todas as crianças
Alemanha · desde 1993 — mais de 2000 Waldkindergärten; na Baviera a lei estende o licenciamento a escolas sem edifício
Escócia · desde 2016 — o regulador aceita a floresta como espaço principal e avalia caso a caso
Quem somos
O Movimento Escolas ao Ar Livre foi criado pela Associação Viver a Infância (AVI), a associação que gere a Escola Lá Fora. Temos projetos de educação ao ar livre em Lisboa, Estoril, Almada e Ericeira. Sabemos por dentro o que é trabalhar sem enquadramento legal, e por isso demos o primeiro passo.
Mas este movimento não é só de uma escola: é aberto a todas as escolas, famílias e profissionais que se revejam nesta proposta.
Ana Passos e Sousa
Cofundadora e Diretora Executiva da Escola Lá Fora
Madalena Cancela
Diretora Pedagógica da Escola Lá Fora
Qualquer pessoa que acredite nesta causa pode juntar-se. Há perfis de que precisamos especialmente:
A vossa experiência mostra que este modelo funciona. Contem a vossa história e tragam outras famílias da vossa escola.
Se não há uma escola ao ar livre perto de ti, ou se não a podes pagar, esta mudança também é para ti. A tua voz mostra que há procura.
Conhecem melhor do que ninguém o que falta na lei. Se se reveem nesta proposta, ajudem-nos a melhorá-la e a dar-lhe força.
Pediatras, psicólogos, educadores de infância, psicomotricistas e outros profissionais: a vossa voz dá peso técnico aos benefícios do tempo ao ar livre.
Advogados e juristas: precisamos de ajuda para rever a proposta de anexo e o caminho legal.
Jornalistas e profissionais de comunicação, marketing e publicidade: ajudem-nos a contar esta história e a chegar a mais pessoas.
Avisamos-te quando for lançada.
Os donativos pagam a assessoria estratégica, as ferramentas digitais do movimento e os materiais para chegar a mais pessoas.
Pagamento seguro por cartão. Recebes o recibo de donativo por email.